Redação CORREIO
Mais de uma tonelada e meia de pescados congelados foi apreendida em treze supermercados de Salvador. A operação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) começou no dia 9 de setembro para verificar como os pescados congelados estão sendo vendidos ao consumidor. Os produtos apreendidos não traziam as informações corretas nas embalagens. A ação termina na próxima semana e visa verificar se a embalagem do pescado contém o nome do produto – que deve estar em caracteres destacados –, identificação do lote, data de fabricação, prazo de validade, identificação do local de pesca e do país de origem, nome ou razão social e endereço do estabelecimento produtor, entre outras especificações.
Além disso, o supermercado ou estabelecimento autorizado que proceder a venda do pescado congelado deve acondicioná-lo em bandejas e informar o peso líquido do produto, descontando a camada de água que se forma sobre o mesmo no processo de congelamento e descontar o peso da embalagem. A fiscalização foi feita com base em uma nota técnica que normatiza a comercialização do pescado congelado, proibindo que o produto seja comercializado como pré-medido e não a granel. Foi redigida em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
postado por: Andreciana oliveira, Dalvanei Fernandes e Robério Teles.
FACET 10.1
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