Combate à propaganda irregular será intensificado pela OAB/RS

Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul - 28 de Setembro de 2009
Novo membro do Tribunal de Ética e Disciplina, Luis Gustavo Andrade Madeira, assumiu na última semana e atuará na fiscalização da publicidade ilegal.
Empossado na última semana como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, o advogado Luis Gustavo Andrade Madeira é o novo reforço do TED no combate à propaganda irregular.
De acordo com o presidente do TED, conselheiro seccional Sérgio Leal Martinez, o trabalho contra esta ilegalidade está recebendo atenção especial, em benefício da advocacia e da sociedade. Por determinação do presidente da entidade, Claudio Lamachia, estamos fazendo um esforço intenso com o objetivo de extirpar esta prática ilegal do seio da advocacia. A Ordem combate a desvalorização da classe e, neste sentido, atua contra a mercantilização da profissão, declarou.
Martinez informa ainda, que Luis Gustavo irá trabalhar na fiscalização, combate e instauração de processos que dizem respeito à propaganda irregular. A valorização da advocacia passa, necessariamente, pelas regras que regulamentam a profissão, tendo a publicidade que seguir normas estabelecidas, afirma o conselheiro seccional. As empresas de comunicação também serão orientadas por Luis Gustavo a não veicularem as propagandas irregulares de escritórios.
Turma Julgadora Especializada
Para intensificar as ações de combate a publicidade ilegal, a Turma Julgadora Especializada ganhou competência de julgamento exclusivo de processos sobre propaganda na advocacia. Foram julgados cerca de 80 processos sobre o tema de janeiro de 2009 até a presente data. Luis Gustavo Andrade Madeira foi nomeado relator-julgador, responsável para impulsionar e agilizar a instrução dos processos que tratam desta matéria, afirmou Martinez.
O combate à propaganda irregular, intensificado na atual gestão da Ordem gaúcha, foi a uma das resoluções apresentadas na Carta de Canela, elaborada no último Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em maio deste ano.