Lei permite fechar motéis flagrados com menores de idade

Lei permite fechar motéis flagrados com menores de idade

A partir de hoje, hotéis, motéis e pensões flagrados com crianças ou adolescentes desacompanhados ou sem autorização dos pais para estar no local poderão ser fechados definitivamente.

A lei, sancionada ontem (1º) pelo presidente em exercício, José Alencar, cria o terceiro flagrante, que permite à polícia fechar local. Atualmente, quando há o primeiro flagrante, o estabelecimento é multado. Ao reincidir, o local é interditado por 15 dias.
A medida visa coibir a exploração sexual de menores, já que muitos estabelecimentos facilitam a prostituição infantil.


da Folha de S.Paulo, em Brasília
 







Postado por: Luis Carlos, Jairo Santana, Manoel Filho e Antonio Cesar