(Fonte: Folha Online)
Um grupo de técnicos do governo prepara um relatório recomendando uma série de medidas para aumentar a competitividade no mercado de cartões de crédito.
Entre as medidas recomendadas está o compartilhamento de redes e terminais de transações pelas empresas, ou seja, que uma mesma máquina possa ser utilizada para receber pagamentos de qualquer cartão, independente da bandeira.
O estudo foi feito por técnicos do Banco Central, SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, e Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, e será encaminhado aos ministros das três pastas.
Outra recomendação é a abertura da atividade de credenciamento dos comerciantes, que hoje é monopólio de empresas ligadas às bandeiras de cartão de crédito. Segundo nota divulgada pelo BC, o documento pedirá ainda maior transferência nas tarifas pagas pelos lojistas, que acabam sendo repassadas aos clientes.
"O compromisso dos órgãos reguladores é com a adoção de medidas que aumentem a concorrência e a transparência, melhorem a governança e a segregação de informações e tornem a indústria de cartões de pagamento no Brasil mais eficiente sem afetar as condições de bom funcionamento do setor", diz a nota.
De acordo com o BC, o cronograma de implementação das medidas será definido pelos ministros. "Em paralelo, os reguladores estão discutindo outras medidas", completa a nota.
Visa e Mastercard
Em março, os três órgãos divulgaram um estudo mostrando que, em cinco anos, o volume de transações com cartões de crédito e débito passou de R$ 1,4 bilhão, em 2002, para R$ 3,9 bilhão, em 2007. Visa e Mastercard respondiam por mais de 90% das transações em 2007.
A taxa média paga pelos lojistas aos credenciadores era de 2,9%, podendo chegar a 5% nos cartões de crédito. A média, para os cartões de débito, foi de 1,6%.
FACET - DIV 10.1. EQUIPE 05 (Jack Cunha)
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